Advogado Online

Jose Padilha de Siqueira Neto

São Paulo (SP)

3seguidores27seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

(130)

Jose Padilha de Siqueira Neto

Comentário · há 8 meses

Conheça como funciona o "carro das multas" que circula em São Paulo

Hugo Moura ⚖ · há 5 anos

Ué qual a diferença de quem multa se houver irregularidade?

Jose Padilha de Siqueira Neto

Comentário · há 9 meses

Seu comentário online vale três vezes mais? Entenda a pena máxima para ofensas digitais

Chayanny Neves · há 9 meses

Independe da efetiva propagação da ofensa, ou seja, se a postagem supostamente ofensiva não foi efetivamente visualizada por muitas pessoas ainda assim aplica-se a majoração integral da penalidade? Não há proporcionalidade alguma entre o fato do crime e a consequência efetiva de sua veiculação na internet? Resumindo, um post considerado criminoso que foi visualizado por uma ou duas pessoas terá o mesmo agravante de um visualizado por milhares?

Jose Padilha de Siqueira Neto

Comentário · há 9 meses

Seu comentário online vale três vezes mais? Entenda a pena máxima para ofensas digitais

Chayanny Neves · há 9 meses

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Audiência de custodia não é julgamento, destina-se apenas a analisar se o preso pode ser solto e aguardar o julgamento em liberdade ou se é necessária a manutenção da custodia estatal até o julgamento. Já no caso do "xingou na internet 3x a pena" pressupõe-se o julgamento e condenação do réu com trânsito em julgado, ou seja, o primeiro sequer foi julgado enquanto o segundo já o foi e foi condenado.

Carregar mais

Recomendações

(23)

Jose Primeiro

Comentário · há 5 anos

STF define momento de se pagar o ITBI na compra e venda de imóvel

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 5 anos

O sistema de emissão de guia da prefeitura de São Paulo ainda não está adequada a lei. Este país tem um problema crônico. O tabeliao também exige que você pague a multa. Fizemos isso e vamos pedir indenização moral contra o tabeliao. O assunto estando pacificado no judiciário que cumpram. A vontade do tabelião não pode ser maior que a lei.

Mauro Serieiro

Comentário · há 5 anos

STF define momento de se pagar o ITBI na compra e venda de imóvel

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 5 anos

Os cartórios de imóveis não querem cumprir essa determinação do STF, pois o comprador pode postergar o registro para para pagar o imposto mais tarde, quando estiver mais capitalizado.
Com isso, os arquivos dos registros de imóveis vão ficar desatualizados e aí está o Nó da questão.
Ocorre que os arquivos desses cartórios estarão sempre desatualizados, pois mais de 30% dos negócios imobiliários de nosso país são feitos através de contratos de gavetas, que não são registrados.
Sendo assim, os cartórios ao invés de querer obrigar o comprador a pagar o imposto no ato da escritura, deveria cumprir o que determina o STF.
Aos invés de reclamar no Judiciário, os advogados devem procurar o CNJ para que esse órgão fiscalização obrigue os cartórios a cumprir as decisões judiciais.

Teresinha Mohr Winter

Comentário · há 9 anos

Tudo o que você precisa saber sobre Infrações gravíssimas

Doutor Multas · há 9 anos

Não existem "infrações gravíssimas". É o que se vê, não o que está escrito. Quando um cara mata uma pessoa no acostamento de uma rodovia, porque está fazendo "pega", e o que pega é uma pena de "prestação de serviços à comunidade", que foi "algumas horas ajudando no corpo de bombeiros da cidade", o resto se torna só isto: papo furado. Não tem lei, não tem nada, o que há é a "interpretação" de algum juiz que o liberou pra "matar". Se é no trânsito, não existe crime, não existe ofensa, não existe qualquer punição. Ah! E a mãe do cara ainda achou demais ele precisar ajudar os bombeiros! Eu morro e não vejo tudo.

Carregar mais

Perfis que segue

(27)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando